Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo